CÂMARA MUNICIPAL DE PANCAS REALIZA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA COM APROVAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES
CÂMARA MUNICIPAL DE PANCAS REALIZA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA COM APROVAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES
Publicado em 06/08/2025 16:48
CÂMARA MUNICIPAL DE PANCAS REALIZA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA COM APROVAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES
Na tarde do dia 4 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Pancas, Espírito Santo, realizou sua décima terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo, sob a presidência do excelentíssimo presidente desta casa de leis, Junielton Alves Rodrigues. A sessão contou com a presença dos 11 vereadores e diversos servidores da Casa Legislativa.
A sessão teve início às 17h30, com a leitura de um texto bíblico pelo procurador Milton Alves de Assis Junior, em reverência ao nome de Deus, seguida pela aprovação unânime dadispensa da leitura da ata da sessão anterior, realizada em 7 de julho de 2025.
Durante o expediente, foram apresentados e colocados em pauta para votação cinco projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, todos aprovados por unanimidade em regime sumário e discussão única. Dentre eles, destacam-se:
- Projeto de Lei nº 45/2025: Institui o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município, cria cargos públicos na área da saúde e altera o quadro de servidores do setor.
- Projeto de Lei nº 46/2025: Estabelece política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos municipais.
- Projeto de Lei nº 47/2025: Altera dispositivos da lei nº 2.092/2023.
- Projetos de Lei nº 48 e 49/2025: Autorizam a abertura de créditos especiais para o município.
Além dos projetos do Executivo, o vereador Valdeci Basto Pereira apresentou o Projeto de Lei nº 44/2025, que declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Córrego Palmito Cru e Região, encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
No grande expediente, os vereadores que estavam inscritos fizeram uso da palavra para debater temas relevantes ao município, enquanto alguns líderes de bancada optaram por declinar da fala.
Com a votação unânime dos projetos, a sessão foi suspensa por ate 15 minutos para emissão dos pareceres das comissões legislativas e retomada para aprovação final das matérias.
Encerrando os trabalhos às 18h20, o presidente Junielton Alves Rodrigues agradeceu a presença e o empenho dos vereadores, servidores e munícipes, ressaltando o compromisso da Câmara Municipal de Pancas em promover o desenvolvimento local e a justiça social.
por Eduardo S. Bolsanelo