Câmara de Pancas realiza 9ª Sessão Ordinária com aprovação de diversos projetos

Câmara de Pancas realiza 9ª Sessão Ordinária com aprovação de projetos e diversas indicações ao Executivo

Publicado em 28/05/2025 16:55

Pancas (ES) – A Câmara Municipal de Pancas realizou, na última segunda-feira (26), a 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Sob a presidência do Presidente desta casa de leis Junielton Alves Rodrigues, os trabalhos aconteceram no plenário desta Casa de Leis, com presença de todos os vereadores.

A sessão foi iniciada às 17h30 com a leitura de um trecho bíblico feita pelo procurador da Câmara, Milton Alves de Assis Junior. Em seguida, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade.

Projetos de Lei em pauta

Diversos projetos foram apresentados e aprovados em regime sumário, destacando-se:

• PL nº 024/2025 – Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026;
• PL nº 027/2025 – Ratifica deliberação do Consórcio Público Intermunicipal (Cointer) e altera o protocolo de intenções do consórcio;
• PL nº 028/2025 – Promove alterações no Código Tributário Municipal;
• PL nº 029/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 831/2004; o referido projeto, tem como objetivo modificar os cargos comissionados destinados s direção de unidades escolares, bem como alteração da carga horária.
• PL nº 030/2025 – Autoriza repasse de incentivo financeiro a profissionais de saúde bucal;
• PL nº 031/2025 – Atualiza as tabelas salariais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Indicações solicitam melhorias em diversos setores

A sessão foi marcada também por um grande número de indicações apresentadas pelos parlamentares, abordando melhorias em infraestrutura, turismo, segurança, saúde e cultura. Entre as principais solicitações feitas ao Executivo Municipal, estão:

• Instalação de iluminação pública na Rua Turmalina (Vila Nova);
• Implantação de quebra-molas em pontos estratégicos de Laginha de Pancas;
• Manutenção em pontos turísticos, como a tirolesa e a rampa de voo livre;
• Criação de uma Brigada Municipal de Incêndio e retomada da tradicional festa da cidade;
• Instalação de wi-fi gratuito nas proximidades do Hospital “Ida Mageste”;
• Aquisição ou aluguel de veículo para o Conselho Tutelar;
• Construção de duas pontes de concreto no Córrego Alto São Pedro;
• Distribuição de caixas plásticas para associações de agricultores, em parceria com a SEAG.

Todas as indicações foram aprovadas e serão encaminhadas ao prefeito para análise e possível sancionamento.

Pronunciamentos e encerramento

Durante o Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Nair Loose Eggert, Cristina Bertolini de Souza, Márcio Marques dos Reis, Valdeci Basto Pereira e Walaques Pereira Corrêa. Já na fala dos líderes de bancada, destacaram-se os pronunciamentos dos vereadores Márcio Marques dos Reis (líder do governo) e Walaques Pereira Corrêa (líder do PP).

A sessão foi suspensa por até 15 minutos para emissão de pareceres das comissões sobre os projetos em pauta. Após a retomada, todos os pareceres foram lidos, e os projetos votados e aprovados.

O encerramento da sessão ocorreu às 18h40, com lavratura da ata sob a supervisão da Primeira Secretária. A gravação em áudio e vídeo da sessão, conforme a Resolução nº 194/2014, está arquivada em meio digital.

por Eduardo S. Bolsanelo