Câmara Municipal de Pancas realiza Oitava Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Pancas realiza Oitava Sessão
Publicado em 14/05/2025 10:27 - Atualizado em 16/05/2025 10:33
Câmara Municipal de Pancas realiza Oitava Sessão
PANCAS (ES) – A Câmara Municipal de Pancas realizou, no dia 14 de maio de 2025, sua Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Presidida pelo vereador Junielton Alves Rodrigues, a reunião aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de todos os 11 vereadores.
Após a abertura dos trabalhos, foi realizada leitura bíblica pelo procurador da Câmara, Milton Alves de Assis Junior. A dispensa da ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade, e, conforme regulamentação da Resolução nº 194/2014.
Durante o expediente, foram lidos diversos projetos e indicações ao Executivo. Entre os destaques, está o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 023/2025, além da leitura e encaminhamento de dois novos projetos de lei:
- PL nº 024/2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026;
- PL nº 025/2025, de autoria do vereador Otniel Carlos de Oliveira, que declara de utilidade pública a Associação Turística de Pancas – Pancas Convention & Visitors Bureau.
Já na etapa da Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência e votação secreta, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 023/2025. Também foi aprovado, em discussão única, o Projeto de Lei nº 025/2025, que reconhece oficialmente a Associação Turística de Pancas como entidade de utilidade pública.
A sessão foi encerrada às 18h, e a ata foi lavrada sob supervisão da Primeira Secretária, ficando registrada para futura aprovação em plenário.
por Eduardo S. Bolsanelo