Câmara Municipal de Pancas realiza 10ª Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Pancas realiza 10ª Sessão Ordinária com aprovação de projetos voltados à segurança alimentar, meio ambiente e mobilidade urbana
Publicado em 11/06/2025 13:27
Câmara Municipal de Pancas realiza 10ª Sessão Ordinária com aprovação de projetos voltados à segurança alimentar, meio ambiente e mobilidade urbana
PANCAS (ES) – 09/06/2025 – A Câmara Municipal de Pancas realizou nesta segunda-feira (9) a 10ª Sessão Ordinária do primeiro período da atual legislatura, sob a presidência do Presidente desta casa de leis Junielton Alves Rodrigues. Com quórum completo e participação de todos os vereadores, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei de interesse coletivo e pelo encaminhamento de novas propostas ao Executivo Municipal.
A sessão teve início às 17h30, com leitura bíblica conduzida pelo procurador da Casa, Milton Alves de Assis Junior. Em seguida, foi aprovada por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessão anterior.
Entre os destaques da ordem do dia, os vereadores aprovaram, em regime de urgência e por unanimidade, os projetos de lei:
- PL nº 034/2025 – Criação de cargos públicos municipais e reestruturação do quadro de pessoal da administração.
- PL nº 035/2025 – Criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com instituição do Fundo Municipal da área.
- PL nº 036/2025 – Instituição da Política Municipal de Educação Ambiental.
- PL nº 024/2025 – Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Também foi aprovado, em primeira discussão, o PL nº 026/2025, de autoria da vereadora Cristina Bertolini de Souza, que propõe medidas de proteção ao ciclista e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e seguro.
Outros projetos deram entrada e seguiram para análise das comissões, como o PL nº 033/2025, do presidente Junielton Alves Rodrigues, que propõe um programa de incentivo ao primeiro emprego, e o PL nº 032/2025, do vereador Márcio Marques dos Reis, que denomina o campo do distrito de Vila Verde como “Gecimar Lopes de Lima”.
Diversas indicações foram encaminhadas ao prefeito municipal, entre elas:
- Criação de programa de incentivo ao esporte, com distribuição de materiais esportivos (Vereador Valdeci Basto Pereira).
- Obras de melhoria e asfaltamento na Rua Leocádia de Barros (Valdeci Basto Pereira).
- Instalação de contêineres de lixo em entradas de córregos (Vereadora Nair Loose Eggert).
- Instalação de redutores de velocidade em pontos críticos da cidade (Vereador Jucimário de Oliveira Langame).
- Substituição da areia e instalação de proteção no parquinho do CEIM Menino Jesus, em Vila Verde (Jucimário de Oliveira Langame).
Durante o Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Nair Loose Eggert, Cristina Bertolini de Souza, Márcio Marques dos Reis e Valdeci Basto Pereira. Nos pronunciamentos dos líderes partidários, apenas os líderes do PSB Nair Loose Eggert, e Valdeci Basto Pereira, líder do PRD se manifestaram.
A sessão foi suspensa para a emissão de pareceres pelas comissões competentes, sendo retomada com a aprovação dos projetos anteriormente destacados.
Ao final da reunião, o vereador Valdeci Basto Pereira fez uso da palavra em Comunicações Parlamentares. A sessão foi encerrada às 18h37, sendo a ata registrada em meio digital, conforme a Resolução nº 194/2014.
por Eduardo S. Bolsanelo